Entre os destaques estão a criação do “Funcultura da Música” e o estabelecimento de mais controles para democratizar o mecanismo do Mecenato. A proposta estará disponível para consulta e sugestões até 15 de junho.
A discussão sobre novos mecanismos para ampliar e democratizar o acesso aos recursos para a cultura em Pernambuco vem sendo cada vez mais aprofundada junto a representantes dos diversos setores e linguagens culturais. Após a divulgação da quarta versão da proposta de minuta do projeto de lei que altera o SIC (Sistema de Incentivo à Cultura), a Secretaria de Cultura e a Fundarpe continuaram a realizar encontros com os segmentos culturais, de onde surgiram novas sugestões para aperfeiçoamentos, que resultaram na 5ª versão da proposta.
De uma maneira geral, as propostas visam dotar o SIC de novos instrumentos de fomento para atender à diversidade da demanda da produção independente. Está baseado em alguns objetivos, tais como: autonomia e sustentabilidade econômica, regionalização, cooperação entre estado e municípios, preservação do patrimônio cultural, diversidade das expressões culturais, democratização dos recursos, participação e controle social e co-financiamento.
A ampliação do SIC, para além da modalidade Funcultura, deu-se para atender aos objetivos supracitados. As propostas incluem as modalidades do Mecenato, Microprojeto Cultural e Credcultura.
CLICK A BAIXO PARA VER A MATÉRIA COMPLETA
CLICK A BAIXO PARA VER A MATÉRIA COMPLETA
Iniciada pela Secretaria de Cultura e Fundarpe, a proposta de minuta foi sendo aperfeiçoada a partir das diversas reuniões com fazedores de cultura de todos os segmentos culturais, além de encontros com grupos diversos tais como contadores, instituições culturais, produtores do segmento de música, representantes do movimento Dança Recife e Conselho Consultivo do Audiovisual. As propostas de ampliação da Lei do SIC também foram discutidas na segunda reunião do novo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.
Nos meses de abril e maio deste ano, a Secult e Fundarpe voltaram a promover novas escutas. Os debates ocorridos promoveram o aperfeiçoamento da quarta versão para esta quinta versão apresentada agora. Após três reuniões com representantes do segmento da música, duas com representantes do audiovisual, e duas com as demais linguagens da cultura, ficou criada, no âmbito das modificações propostas na modalidade do Funcultura, o que está sendo chamado de “Funcultura da Música”.
Trata-se de um artigo da minuta que estabelece percentuais para cada modalidade do edital. Após todos os diálogos, ficou pactuado que – do orçamento garantido pelo Funcultura – 46,5% ficará com o edital Geral; 29% com o Audiovisual; 13% com a Música; 2,5% com a modalidade Microprojeto Cultural e 9% para o Governamental.
“Os editais para produção independente (Geral, Audiovisual, Musica e Microprojeto) e o Governamental, cujo percentual também foi reduzido de 15% para 9%, já absorvendo as despesas administrativas e despesas com a fiscalização dos projetos do Funcultura, estão agora vinculados ao orçamento geral do Funcultura, o que acaba com a imprevisibilidade dos recursos”, defende o secretário Marcelino Granja.
A nova versão do projeto de minuta de lei, mais uma vez, ficará disponível para consulta e sugestões (que podem ser enviadas para o e-mail dialogosic@gmail.com) até o dia 15 de junho.
As alterações desta versão estão na cor verde para que os que estão acompanhando de perto o processo coletivo de construção da minuta desta lei possam comparar as modificações que vão sendo feitas, a cada versão.
0 comentários:
Postar um comentário